{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONV\u00caNIO, PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIVA A VIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal promover campanha incentivadora para cobran\u00e7a do IPTU/2024, mediante concess\u00e3o de desconto para pagamento em parcela \u00fanica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 74, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros, mediante conv\u00eanio, para a Associa\u00e7\u00e3o Frei Miguel Bottacin de Apoio aos Idosos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}