{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA AS OBRAS DE REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A MUNICIPAL 13 DE MAIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Professor Volmar", "ementa": "Indica que seja institu\u00edda parceria com a Pol\u00edcia Militar do Estado de Mato Grosso e o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de Mato Grosso, visando a cria\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito no Munic\u00edpio de Vera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Tonh\u00e3o", "ementa": "Indica a necessidade de realizar a demarca\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do estacionamento destinado aos feirantes na Pra\u00e7a 13 de Maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Jad\u00e3o do Dog\u00e3o", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) a 4 (quatro) quebra-molas nas proximidades da borracharia do Canello, entrada do Bairro Princesa Isabel, bem como, no trecho compreendido entre o escrit\u00f3rio da GF e a empresa C-Vale.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jad\u00e3o do Dog\u00e3o", "ementa": "Indica por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes, que estude a possibilidade de elaborar e implementar regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a circula\u00e7\u00e3o de bicicletas el\u00e9tricas e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Munic\u00edpio de Vera \u2013 MT, estabelecendo normas de seguran\u00e7a, circula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}