{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 313, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Incentivar o Est\u00e1gio Remunerado de Estudantes, atrav\u00e9s do Programa de Est\u00e1gio do Munic\u00edpio de Vera, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jader Paulo Izidorio - Presidente", "ementa": "Altera o artigo 102 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vera/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Professor Volmar", "ementa": "Indica a amplia\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IPTU para grupos socialmente vulner\u00e1veis no Munic\u00edpio de Vera \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Adailton Neguinho", "ementa": "Indica a proposta de reforma da Quadra Poliesportiva localizada no Assentamento Calif\u00f3rnia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O LIVRE PARA VIVER (FUNVIDA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}