{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DA REAVALIA\u00c7\u00c3O ATUARIAL DE 2026 \u2013 DATA FOCAL 31/12/2025, MANT\u00c9M O CUSTO NORMAL E MODIFICA O PLANO DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O CTG QUER\u00caNCIA DA AMIZADE, PARA CUMPRIMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VERA-APAE, PARA CUMPRIMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS PARLAMENTARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Professor Volmar,Adailton Neguinho,Tonh\u00e3o", "ementa": "Indica que seja realizado estudo t\u00e9cnico e posterior implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia com aproximadamente 15 km de extens\u00e3o na Estrada Irm\u00e3 Dulce e/ou na rodovia MT-140, no trecho sentido ao munic\u00edpio de Santa Carmem, partindo do munic\u00edpio de Vera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}