{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 57, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Eleandro Moreira - Presidente", "ementa": "Aprova o Regulamento dos Procedimentos Licitat\u00f3rios da C\u00e2mara Municipal de Vera, segundo a Lei  Federal n\u00ba 14.133/2021.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 58, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Vit\u00e3o", "ementa": "Requer c\u00f3pia do Memorial Descritivo da obra de constru\u00e7\u00e3o da nova sede da Escola Municipal Aloizio Jacob Weber", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Vit\u00e3o", "ementa": "Requer que o Poder Executivo informe, se os recursos destinados pelo Poder Legislativo, atrav\u00e9s das Emendas Impositivas no Or\u00e7amento/2023 foram aplicados de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pelas entidades beneficiadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Juca Moro", "ementa": "Requer c\u00f3pia da Planilha de Custos e do Projeto Arquitet\u00f4nico da Ilumina\u00e7\u00e3o da Avenida Man\u00e1gua", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 60, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Robson Lima", "ementa": "Indica a aquisi\u00e7\u00e3o de motos, visando a otimiza\u00e7\u00e3o do trabalho dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Juca Moro", "ementa": "Indica a necessidade de se implantar a \u201cColeta Seletiva de Lixo\u201d no Munic\u00edpio de Vera \u2013 MT", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 66, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Vereador Ant\u00f4nio Pena Fiel, em raz\u00e3o de \u00e1udios de grupo privado dos vereadores terem sidos compartilhados sem permiss\u00e3o e de forma maliciosa, al\u00e9m de coment\u00e1rios com palavras difamat\u00f3rias e de baixo cal\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 61, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar conv\u00eanio com a AAV\u2013Associa\u00e7\u00e3o dos Acad\u00eamicos de Vera, para fins de transporte de universit\u00e1rios at\u00e9 o campus de Sinop, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Vera a repassar premia\u00e7\u00e3o \u00e0s equipes vencedoras e atletas destaques dos eventos esportivos municipais e vencedores do Fescanvera (Edi\u00e7\u00f5es 2024) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros mediante conv\u00eanio para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera \u2013 APAE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}