Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 117
Turno: Final
Texto original
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ALTERA AS COORDENADAS DO TRAÇADO DO TRECHO DA ESTRADA LAURA DA LEI 1.136, DE 28 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 118
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO ONEROSA PARA A UTILIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Jader Paulo Izidorio - Presidente
Protocolo: 127
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 58 de 2025
Processo: 58/2025
Autor: Adailton Neguinho
Protocolo: 116
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de aquisição de 01 (um) ônibus, de no mínimo 46 lugares, para uso do grupo dos idosos de nosso município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 114
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera anexos da Lei Municipal nº 953/2011 e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 120
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 121
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VERA-MT A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DOS SENHORES ALBIO ZOZ E ROSIMEIRE PEREIRA DOS SANTOS ZOZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 123
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a restrição ao trânsito de veículos de carga no perímetro urbano do Município de Vera e dá outras providências - - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 125
Turno: Deliberação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VERA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 126
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICIPIO DE VERA A DOAR PROJETO ARQUITETÔNICO, COMPLEMENTARES, E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AMPLIAÇAO DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade Proposição com pedido de urgência pelo Vereador Robson Freitas. Urgência Aprovada por unanimidade Projeto aprovado por unanimidade em uma única votação, reduzindo-se o interstício regimental. |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Jadão do Dogão
Protocolo: 124
Turno: Deliberação
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE VERA – MT COOTRANSVERA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |