Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Robson Freitas
Protocolo: 100
Turno: Deliberação
Texto original
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Denomina “Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Teixeira”, a “UBS-3” do Município de Vera, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 93
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Altera artigos da Lei 006/1987 - Código de Posturas do Município de Vera. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Marcelo Perioto
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de quadra de beach tennis, futevôlei e vôlei, no campo de areia disponível no Complexo Esportivo Ivo Correia Leite. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Adailton Neguinho
Protocolo: 96
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de instituir nas festividades de aniversário do Município de Vera, o “Torneio de X1 e Pênalti Caveirinha”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 48 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Adailton Neguinho
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade do Poder Executivo promover a reestruturação e revitalização das entradas da cidade de Vera. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025 (Data Focal 31/12/2024), mantém o custo normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 99
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera artigo da Lei 1.141, de 16 de junho de 2015 – Aprova Plano Municipal de Educação e dá outras providencias. - - |
Aprovada por Unanimidade |