Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Jader Paulo Izidorio - Presidente
Protocolo: 57
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Legislativo conceder Aumento Real nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vera, e dá outras providências - - |
Aprovada por Unanimidade Pedido de REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL requerido pelo Vereador Marcelo Perioto. Pedido de urgência aprovado pro unanimidade. Projeto de Lei APROVADO por unanimidade em sua PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 55
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA E INDIRETA, DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade Pedido de REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO REGIMENTAL requerido pelo Vereador Volmar Giongo. Pedido de urgência aprovado pro unanimidade. Projeto de Lei APROVADO por unanimidade em sua PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL-REFIS, NO MUNICÍPIO DE VERA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade Aprovado por unanimidade em sua PRIMEIRA VOTAÇÃO |
| 8 |
Indicação nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Robson Freitas
Protocolo: 62
Turno: Único
Texto original
|
Indica a construção de pontos de ônibus escolar, com cobertura e assento, nos bairros Princesa Isabel, Bom Jesus e Vida Nova, para atender os alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Robson Freitas
Protocolo: 61
Turno: Único
Texto original
|
Indica a construção de três salas de aula na Escola Municipal de Educação Infantil Silvia Helena Machado. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Professor Volmar
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de adequar as cores dos prédios públicos conforme a Lei 723/2006, a qual determina que todos os prédios públicos tenham em sua pintura externa, obrigatoriamente, as cores da bandeira do município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Professor Volmar
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de adquirir caminhões de limpeza urbana. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Marcelo Perioto
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
|
Indica a necessidade de se fazer um projeto de lei, isentando da cobrança do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU), os cidadãos portadores de doenças consideradas graves ou que tenham dependentes nesta condição no Município de Vera – MT. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CONVÊNIO, PARA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE VIVA A VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO EMPRAVERA PARA A REALIZAÇAO DA 13ª EXPOVERA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Yago Pezarico Giacomelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA BANDA MUSICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |