Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 102
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar Aberturas de Créditos na Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 109
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA), instituído pela Lei Municipal nº 1.425/2022, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Emenda Impositiva nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: 117
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Inclui na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 027/2024 (LOA-2025), programação para ações na área de Saúde. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Emenda Impositiva nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: 118
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Inclui na execução financeira disposta no Projeto de Lei nº 027/2024 (LOA-2025), programação para ações em diversas secretarias - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vera, Estado de Mato Grosso (LOA), para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |