Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: 80
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: 81
Turno: Único
Texto original
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APROVA O PLANO DE ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA - MT À LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja feita a continuidade da Avenida La Paz, com asfaltamento e redutores de velocidade, até o final do Castanha. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma pista de skate no Complexo Esportivo Ivo Correia Leite. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 37 de 2024
Processo: 37/2024
Autor: Robson Lima
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Indica a revitalização do chafariz da Praça 13 de Maio e da Fonte Luminosa do Complexo Esportivo Ivo Correa Leite. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 39 de 2024
Processo: 39/2024
Autor: Marcelo Perioto
Protocolo: 85
Turno: Único
Texto original
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Indica que o Poder Executivo autorize estacionamento nos dois lados da Avenida Brasil, em toda sua extensão. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida Encaminhada para as Comissões Permanentes |