Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: Eleandro Moreira - Presidente
Protocolo: 39
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera o Parágrafo Único do Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Vera/MT. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2024 - |
Aprovada por Maioria Absoluta Presidente não votou |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: 11/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município de Vera a repassar premiação às equipes vencedoras da 6ª Gincana Cristhiane Archer Dal Bosco e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a Associação Protetora dos Animais MI&AU, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 44
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de se construir, um estacionamento coberto interno, para abrigar os carros e motos dos funcionários da EMEI Sílvia Helena Machado. - Indicação nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Professor PH
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de ser feita cobertura sobre o pergolado localizado na entrada da CMEI Vovó Camilo - Indicação nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei 14.399/2013 - Lei Aldir Blanc II de Fomento à Cultura, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2024 - |
Aprovada por Unanimidade Aprovada por unanimidade em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: 14/2024
Autor: Moacir Luiz Giacomelli - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial para Remanejamento de Emenda Impositiva, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/04/2024 - |
Matéria lida Matéria apresentada em plenário |